Consórcio
CS35

Consórcio é um grupo de pessoas físicas ou jurídicas reunido através de uma administradora, com o propósito de oferecer autofinanciamento aos seus integrantes. Usualmente existe um valor determinado para cada grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente estabelecidos.

Todos os integrantes do grupo realizam contribuições financeiras regulares ao longo do período acordado. Periodicamente, a administradora contempla alguns dos participantes, seja através de lance ou sorteio, adiantando o crédito no valor contratado. Mesmo os participantes já contemplados seguem realizando as contribuições até que todos do grupo sejam atendidos.

Conforme determina a Lei dos Consórcios, nº 11.795, a administradora de consórcio deve constar no contrato de adesão como gestora dos negócios do grupo e responsável por seus interesses e direitos. Na prática, é a administradora que administra a poupança formada pelo grupo, cobra as obrigações financeiras dos participantes, e assegura o cumprimento das normas. Todos os tokens do consórcio do MB possuem operações com administradoras com ótima classificação de rating e reguladas pelo Bacen (Banco Central do Brasil).

Depois que o seu cadastro for aprovado, é só entrar na sua conta e seguir os passos abaixo:

1º passo: Clique em Renda Fixa Digital e escolha seu produto.

2º passo: Clique em Negociar agora e siga as instruções na plataforma. Caso não possua saldo em reais, clique em Depositar e faça uma transferência (TED ou PIX) da sua conta bancária de sua titularidade para sua conta no Mercado Bitcoin.

No Mercado Bitcoin você compra tokens de cotas de consórcio a partir de R$ 100 pelo site ou aplicativo de forma simples e rápida.

Não há taxas para depósitos ou saques em reais no Mercado Bitcoin. Para comprar ou vender o token de cotas de consórcio no mercado secundário, a taxa executada (passiva) é de 0,30% e a taxa executora (ativa) é de 0,70%.

Sim, você pode vender 60 dias após o lançamento ou em até 5 dias após esgotar os tokens, porém os preços de compra e venda são definidos segundo a oferta e demanda do mercado secundário. Portanto, neste caso o retorno estimado da operação varia conforme o preço de compra.

A rentabilidade é uma combinação de um desconto sobre o valor do crédito para antecipar o recebimento do crédito das cotas somado à correção monetária definida pelo contrato de cada grupo. Lembrando que cada ativo real ou conjunto de ativos tem características próprias que devem ser analisadas pelos investidores no momento da aquisição.

O prazo de recebimento está atrelado ao pagamento pela administradora do consórcio em razão da contemplação de cota em assembleia geral. Em regra, a administradora deverá realizar o pagamento em até 180 dias, conforme Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009 do Banco Central do Brasil. Os clientes podem aguardar a liquidação dos ativos reais que adquiriram, pelo decurso do prazo previsto para quitação, ou vender os ativos digitais no mercado secundário.

O principal risco é a possibilidade de atraso ou não pagamento pela administradora do consórcio. Vale destacar que essa obrigação de pagamento ao final do prazo da oportunidade, em regra, está contabilizado como contas a pagar das administradoras de consórcio, mitigando o risco de não pagamento pela administradora. Além disso, as administradoras ainda mantêm os recursos devidos em razão da contemplação de cotas investidas em títulos públicos, o que traz maior segurança aos beneficiários do pagamento.

Nas transações realizadas por pessoas físicas acima de R$ 35 mil mensais, a diferença positiva entre o valor de alienação e o custo de aquisição dos tokens de cotas de consórcio está sujeita à apuração do ganho de capital.

Os ganhos de capital serão apurados no mês em que forem auferidos e tributados em separado, mediante aplicação de uma das alíquotas progressivas estabelecidas pela Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, não integrando a base de cálculo do imposto na declaração de rendimentos, e o valor do imposto pago não poderá ser deduzido do devido na declaração.

O ganho de capital deverá ser apurado e declarado por meio do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP), disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). Para efeito do cálculo, o “custo de aquisição” será o valor pago pela aquisição dos tokens de cotas de consórcio e o “valor de alienação” o montante recebido pela venda. Ressaltamos que essa resposta não é uma orientação legal/contábil. Você deve estudar as normas e/ou procurar seu advogado para a tomada de decisão sobre como tributar seus ganhos.

Uma vez que o token é comprado através da nossa plataforma, o cliente passa a ser um subcessionário dos créditos da cota de consórcio e o MB se responsabiliza por enviar aos clientes o valor recebido em decorrência do pagamento pelas administradoras dos consórcios. Assim, caso o pagamento seja realizado, o cliente receberá o valor do token adquirido.

Os ativos digitais são registrados no via protocolo ERC-20 na rede Ethereum, que padroniza funções de smart contracts, os contratos digitais programáveis. O uso de tecnologia blockchain para distribuição de produtos tem sido testada por mais de dez anos, sem qualquer vulnerabilidade incontornável. Embora seja difícil eliminar 100% do risco, acreditamos que a tecnologia vigente é tão segura quanto métodos utilizados por instituições financeiras tradicionais.