Energia 04

O Token de Energia é a representação digital na Blockchain Ethereum de um ativo real. Esse ativo real, lastro do Token de Energia, é um contrato ou conjunto de contratos de comercialização de energia elétrica, em que se pré estabelece o volume de energia e respectivo preço a ser cobrado de uma empresa, pela comercializadora.

O Token de energia representa a antecipação de parte dos recebíveis da comercializadora de energia negociados nesses contrato.

A antecipação de um fluxo de recebível ocorre quando uma empresa deseja ter um acesso mais rápido a recursos financeiros que seriam pagos apenas ao final de um período pré-determinado.

Assim, caso encontre uma possibilidade de antecipar o fluxo de recebíveis, a empresa poderia decidir receber uma quantia menor em uma data mais próxima ao invés de esperar o recebimento do valor integral em uma data futura.

Imagine, por exemplo, que uma empresa vendeu um bem por 100 reais, mas que receberá a quantia integral apenas daqui 1 mês. Nesse caso, a empresa poderia optar por receber 90 reais imediatamente ao invés dos 100 reais daqui 1 mês.

Depois que o seu cadastro for aprovado, é só entrar na sua conta e seguir os passos abaixo:

1º passo: Clique em Renda Fixa Digital e escolha seu produto.

2º passo: Clique em Negociar agora e siga as instruções na plataforma. Caso não possua saldo em reais, clique em Depositar e faça uma transferência (TED ou PIX) da sua conta bancária de sua titularidade para sua conta no Mercado Bitcoin.

No Mercado Bitcoin você compra tokens de energia a partir de R$ 100 pelo site ou aplicativo de forma simples e rápida.

Não há taxas para depósitos ou saques em reais no Mercado Bitcoin. Para comprar ou vender o token de energia no mercado secundário, a taxa executada (passiva) é de 0,30% e a taxa executora (ativa) é de 0,70%.

Sim, você pode vender 90 dias após o lançamento ou em até 5 dias após esgotar os tokens, porém os preços de compra e venda são definidos segundo a oferta e demanda do mercado secundário. Portanto, neste caso o retorno estimado da operação varia conforme o preço de compra.

Os retornos são uma combinação de um desconto justo na negociação de antecipação do fluxo de recebíveis, realizado com a empresa que decidiu antecipar seus recebimentos. Esse desconto pode variar caso a caso, por isso, verifique as informações na lâmina técnica da oportunidade. Lembrando que cada ativo real ou conjunto de ativos tem características próprias que devem ser analisadas pelos investidores no momento da aquisição.

O prazo de recebimento está atrelado às condições acordadas entre comercializadora de energia e empresa devedora, variando de caso a caso. Por isso, é importante verificar as condições específicas da venda na lâmina técnica da oportunidade.

O principal risco é a possibilidade de atraso ou não pagamento da empresa que deve quitar suas obrigações. Contudo, caso a empresa que receberá a energia não realize o pagamento, a comercializadora de energia assumirá a obrigação de pagar o token holder na data determinada de vencimento do token. Tal obrigação está estabelecida em contrato entre a empresa e o Mercado Bitcoin.

Nas transações realizadas por pessoas físicas acima de R$ 35 mil mensais, a diferença positiva entre o valor de alienação e o custo de aquisição dos tokens de energia está sujeita à apuração do ganho de capital.

Os ganhos de capital serão apurados no mês em que forem auferidos e tributados em separado, mediante aplicação de uma das alíquotas progressivas estabelecidas pela Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, não integrando a base de cálculo do imposto na declaração de rendimentos, e o valor do imposto pago não poderá ser deduzido do devido na declaração.

O ganho de capital deverá ser apurado e declarado por meio do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP), disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). Para efeito do cálculo, o “custo de aquisição” será o valor pago pela aquisição dos tokens de energia e o “valor de alienação” o montante recebido pela venda. Ressaltamos que essa resposta não é uma orientação legal/contábil. Você deve estudar as normas e/ou procurar seu advogado para a tomada de decisão sobre como tributar seus ganhos.

Uma vez que o token é comprado através da nossa plataforma, o cliente passa a ser um cessionário dos fluxos de recebíveis e o MB se responsabiliza por enviar aos clientes o valor recebido em decorrência do pagamento. Assim, quando o pagamento for realizado, o cliente receberá o valor do token adquirido.

Os ativos digitais são registrados via protocolo ERC-20 na rede Ethereum, que padroniza funções de smart contracts, os contratos digitais programáveis. O uso de tecnologia blockchain para distribuição de produtos tem sido testada por mais de dez anos, sem qualquer vulnerabilidade incontornável. Embora seja difícil eliminar 100% do risco, acreditamos que a tecnologia vigente é tão segura quanto métodos utilizados por instituições financeiras tradicionais.