Código de Conduta

Nossa sociedade é regida por diversos princípios que orientam as condutas individuais e coletivas, e o mesmo acontece com a nossa empresa.

Os princípios que regem este Código de Conduta são fundamentados em nossa cultura, valores e propósito, reforçando a importância da transparência e ética. A partir destes princípios, definimos diretrizes, de forma, respeitosa e coerente, que devem orientar a conduta de todos que fazem parte do Mercado Bitcoin.

Nossa Identidade, Propósito e Valores

Cumprimos as leis, normas e regulamentos, mantemos políticas e práticas para prevenir, identificar e combater todas as formas de corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes e atos ilícitos.

Debatemos continuamente como melhorar nossas práticas, o que aceitamos e o que não aceitamos, e como podemos transformar a relação das pessoas com o dinheiro. Para nós, não existe assunto proibido.

Somos apaixonados pelo que fazemos, por isso temos um espírito que une o nosso ímpeto por construir algo novo e útil à sociedade, por proteger o que guardamos, por transformar de forma ágil e determinada, isso tudo sempre considerando em todas nossas ações o fator humano.

Quem deve seguir esse Código de Conduta

Todos os membros e times do Mercado Bitcoin, sejam administradores, sócios, funcionários e estagiários, devem seguir este Código de Conduta. Além disso, incentivamos que os prestadores de serviços, consultores e outros parceiros ou terceiros também sigam os princípios e valores aqui dispostos.

Gestão e canal de denúncia

A gestão deste Código é de responsabilidade do Comitê de Conduta (“Comitê”), que tem como função assegurar a compreensão deste documento, gerenciar as denúncias e manifestações contra os princípios e valores do Mercado Bitcoin. Além disso, cabe ao Comitê a deliberação sobre os casos de desvios de conduta. As ações disciplinares, conforme a gravidade da situação, podem ser: medidas educativas, advertências, rescisão contratual e até desligamentos por justa causa.

Sempre devemos informar casos e suspeitas de descumprimento deste Código, de qualquer outra Política ou Lei. A equipe de Compliance tratará as denúncias de forma adequada, pautada pela conduta moral e de forma sigilosa. Se possuir alguma dúvida ou preocupação, não espere. Entre em contato com seu líder, com a equipe Recursos Humanos ou a equipe de Compliance .

A equipe de Compliance garante o sigilo, preservação da identidade do manifestante e total anonimato das denúncias enviadas.

Investigações e a não retaliação

Levamos a sério todas as denúncias recebidas e garantimos que, após estrita investigação, se confirmadas, darão ensejo a medidas de ajustes ou punitivas. Nenhuma conclusão será tomada precipitadamente, sem que os fatos e as circunstâncias tenham sido objetivamente investigados e avaliados. Todas as investigações são sigilosas e todos devem cooperar.

Exigimos de todos os integrantes do Comitê de Conduta que zelem pelo sigilo e confidencialidade das informações recebidas e decisões tomadas. O sigilo apenas poderá ser quebrado se houver a necessidade de notificarmos as autoridades públicas ou órgãos reguladores.

O Mercado Bitcoin proíbe a retaliação contra qualquer pessoa que denuncie, participe ou colabore com qualquer investigação. Se você acredita que está sofrendo retaliações, entre em contato com a equipe de Compliance ou faça uma denúncia em nosso canal.

Qualquer pessoa que denunciar possível violação das nossas políticas ou colaborar com uma investigação estará adotando uma conduta correta e incentivada por nós.

Ambiente de trabalho

A cooperação e o trabalho em equipe são os grandes aliados da nossa cultura e reforçam a preocupação do Mercado Bitcoin com um ambiente saudável e harmonioso para se trabalhar. O relacionamento com os nossos membros é acolhedor, baseado no respeito e igualdade de direitos. É dever de todos zelar por esse ambiente, cabendo à liderança ser o exemplo.

O nosso ambiente de trabalho é agradável e favorece o relacionamento cortês entre as pessoas. Por isso, respeitamos a liberdade individual e tratamos com dignidade cada indivíduo, proporcionando oportunidades de crescimento profissional e pessoal a todos. O respeito aos Direitos Humanos é uma constante no nosso dia a dia. Nossas relações são baseadas na liberdade de pensamento e de expressão e na igualdade de direitos. Qualquer menção a instituições e pessoas são realizadas de maneira fidedigna, afetuosa e livre de preconceitos ou intenções maliciosas.

Incentivamos todos a irem além das expectativas e seus desempenhos, isso contribui para um ambiente inovador, refletido em produtos e serviços diferenciados e reconhecidos por nossos clientes. No convívio entre os times, as lideranças são orientadas a incentivar o desenvolvimento profissional em todas as posições, proporcionando evolução do indivíduo e visando à excelência de nossas atividades.

Abuso, assédio e discriminação

O respeito ao próximo é uma premissa levada a sério no Mercado Bitcoin e, por isso, não toleramos assédio moral ou sexual, discriminação - de cor, raça, credo, gênero, orientação sexual ou idade - ou qualquer outro tipo de abuso.

Consideramos como assédio moral toda e qualquer conduta abusiva (gestos, palavras, escritos, comportamentos, atitudes, etc.) que intencionalmente firam a dignidade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego, a constrangendo ou degradando o clima do ambiente de trabalho. Assédio sexual se caracteriza quando alguém em posição privilegiada usa desta vantagem com a intenção de obter favores sexuais de membros de seu time, ferindo a integridade psicológica e profissional das pessoas.

Todo tipo de assédio, discriminação e abuso deve ser coibido e imediatamente comunicado a equipe de Recursos Humanos ou ao Canal de Denúncia, para que receba o adequado tratamento junto ao Comitê de Conduta.

Uso de álcool, drogas, armas e violência

Incentivamos o equilíbrio físico, emocional, intelectual, social e encorajamos fortemente a adoção e a manutenção de hábitos saudáveis para o bem-estar e a segurança de nossos times.

O consumo de álcool é permitido em nossos ambientes de trabalho, mas use o bom senso e nunca beba de maneira que afete o seu desempenho, conflite com sua rotina ou acarrete comportamento inadequado, coloque em risco a segurança de outras pessoas ou viole a lei.

São proibidos o porte ou uso de drogas ilegais em nossos escritórios ou em eventos patrocinados, onde também não permitimos o porte de qualquer tipo de arma e não toleramos atos violentos, sejam físicos ou verbais.

Conflito de interesse

Consideramos conflito de interesses quando interesses particulares, sejam pessoais ou de grupos, chocam-se e se sobrepõem aos interesses do Mercado Bitcoin. Nesse caso, a isenção das nossas ações fica comprometida e põe em risco a reputação do Mercado Bitcoin, de seus administradores e de nossos membros.

Nesse sentido, não toleramos a obtenção de benefícios individuais com o uso do nome e dos recursos financeiros, físicos ou humanos do Mercado Bitcoin. Tampouco aceitamos a manipulação de concorrências na seleção de fornecedores, clientes e parceiros de negócios a partir de critérios pessoais.

Não consideramos conflitos de interesse casos em que nossos membros exerçam outras atividades profissionais ou sociais, desde que, não afetem nosso desempenho, conflitem com os nossos negócios, utilizem nossa marca, informações ou recursos do Mercado Bitcoin.

Caso identifique uma situação como esta, comunique imediatamente os líderes ou faça uma denúncia em nosso canal.

Parentesco e relancionamentos afetivos

Compreendemos que, no mundo atual, as relações de trabalho são porto para a construção de relações de amizade e de outros laços afetivos. Porém, consideramos que existe conflito de interesse quando as relações de parentesco ou afetivas possuírem subordinação direta, devendo ser comunicadas ao Comitê de Conduta para avaliação de medidas adequadas.

Participação política e em entidades de classe

Respeitamos a pluralidade política de nossos membros e acreditamos que o debate político é saudável, na medida em que promove a democracia e a diversidade de ideias. Além disso, todo cidadão tem o direito de se candidatar a cargos políticos e nós respeitamos essa decisão.

Entendemos que a opção partidária é individual, e por isso, mantemos posicionamento neutro em períodos de eleição política e incentivamos a mesma imparcialidade em nosso ambiente de trabalho. Por isso, com o intuito de mantermos esta neutralidade, não permitimos a distribuição de material político-partidário em nossos ambientes.

A ocupação de cargos ou a participação de qualquer natureza em entidades externas podem coexistir com as funções desempenhadas por membros do Mercado Bitcoin, desde que não possuam características que possam ser associadas a conflito de interesse. A participação de membros como representantes da empresa em comitês diretivos de entidades representativas de classe e afins na área de atuação do Mercado Bitcoin deve ser designada pela liderança.

Postura perante a mídia e imprensa

O Mercado Bitcoin é uma empresa nacional de referência em assuntos ligados à sua área de atuação. Por isso, possuímos presença constante na mídia, redes sociais e internet, divulgando os nossos produtos e inovações nas ocasiões mais propícias. Essas práticas, porém, não envolvem qualquer tipo de negociação financeira ou troca de favores.

O relacionamento com a imprensa e mídias é administrado pela equipe designada para essa finalidade. Esta equipe define ou autoriza divulgações oficiais “em nome do Mercado Bitcoin”. Por isso, ao receber perguntas ou solicitações de informações, por jornalistas ou profissionais da mídia, não responda sem antes entrar em contato com a equipe de Marketing.

Brindes e presentes

Podemos aceitar brindes e presentes de nossos fornecedores e parceiros, desde que, o valor seja abaixo de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo. Caso ultrapasse este teto, o brinde deverá ser encaminhado para a equipe de Compliance que destinará o objeto para doação ou sorteio interno.

Entretanto, não permitimos:

Receber qualquer valor monetário de nossos parceiros ou fornecedores.

Receber presentes ou brindes de qualquer valor de nossos clientes.

Receber ou dar brindes e presentes de qualquer valor a agentes públicos.

Eventos

Eventos organizados ou patrocinados pelo Mercado Bitcoin podem ser parte importante de nossa missão institucional e estratégia comercial, seja para disseminação de conhecimento, estreitamento de relações com outras empresas ou instituições e fortalecimento da marca.

Os eventos, que podem consistir em seminários, workshops, eventos publicitários e outros de cunho cultural e educacional, devem ser organizados de maneira a não dar aos participantes a impressão de que sejam obrigados a conceder algum tipo de vantagem indevida ao Mercado Bitcoin ou que possam afetar a independência dos participantes. Os valores que despendemos a estes eventos são adequados à situação, contemplando apenas os dias da sua realização.

Jantares, almoços e eventos de entretenimento devem ser realizados exclusivamente para aprimorar as relações institucionais do Mercado Bitcoin e não podem, de nenhuma forma, comprometer nossa imparcialidade em decisões comerciais, políticas, administrativas ou judiciais.

Relacionamento com administração pública

Consideramos Administração Pública, nacional ou estrangeira, não só órgãos, membros e representantes do governo brasileiro, mas também órgãos reguladores, empresas públicas, fundações públicas, sociedades de economia mista, concessionárias de serviços públicos, partidos políticos, membros de partidos políticos e qualquer candidato a cargo político.

Zelamos pela ética, honestidade, transparência e integridade em nossas relações com outras empresas e com a Administração Pública, independentemente da esfera e nível hierárquico. Por isso, mantemos estrutura de modo a prevenir a ocorrência de atos ilícitos, sempre observando as melhores práticas nacionais e internacionais no que tange à prevenção, à remediação e à punição de atos de corrupção e de fraude.

Em nossos relacionamentos com pessoas ou órgãos da Administração Pública devemos possuir cuidados adicionais para evitar que qualquer conduta seja mal interpretada. Temos o dever de atuar no sentido de promover um ambiente íntegro e ético. Em nenhuma hipótese, é permitido prometer, oferecer ou dar dinheiro, independentemente do valor, ou qualquer outro tipo de vantagem, a fornecedor ou qualquer outra pessoa ou entidade pública ou privada com a qual o Mercado Bitcoin se relacione.

Todas as interações e comunicações com a Administração Pública devem ser registradas. Os encontros e reuniões com agentes da Administração Pública devem ser acompanhados por, no mínimo, dois membros do Mercado Bitcoin.

A falha no cumprimento desses princípios pode resultar em danos à imagem e sérias penalidades para o Mercado Mercado e para as pessoas que determinaram ou executaram o ato, inclusive na esfera criminal.

Devemos sempre atender a Administração Pública dentro dos prazos e nos limites impostos pela lei. Proibimos veementemente qualquer tentativa de dificultar atividade de investigação ou de fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou de intervir em sua atuação. Sempre procure apoio do nosso Jurídico antes de cumprir qualquer determinação que pareça extrapolar os limites legais ou que fuja das práticas adotadas pelo Mercado Bitcoin.

Todas as interações devem ser registradas no Registro de Relacionamento com a Administração Pública.

Combate à lavagem de dinheiro

Não admitimos nenhuma prática que vise a ocultar ou dissimular a origem, a localização, a disposição, a movimentação ou a propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infrações penais.

Na existência de qualquer indício de lavagem de dinheiro, devemos comunicar, imediatamente, ao Comitê de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. É seu dever zelar por essa prática. A omissão caracteriza violação direta a este Código, à Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, além de ser crime previsto na Lei Federal 9.613/98.

Combate a fraudes

Consideramos fraude qualquer conduta praticada mediante o emprego de artifício, ardil ou outro meio inidôneo, com o propósito de dissimular fatos ou obter vantagem indevida, como:

Falsificar documentos, marcas e produtos; Adulterar resultados para o ganho próprio; e Utilizar procedimentos que violem diretamente leis fiscais.

Consideramos inaceitável a realização de atos como os descritos, pois representam violação direta deste Código. Caso tenha conhecimento ou suspeite de qualquer fraude, denuncie!

Parceiros, fornecedores e prestadores de serviços

Exigimos de todos os nossos parceiros, fornecedores e prestadores de serviço as mesmas posturas ética e profissional que demandamos de nossos time. Os valores e a credibilidade de nossos parceiros são importantes para nós. Por isso, antes de estabelecer qualquer parceria, avaliamos criteriosamente e objetivamente nosso parceiro e a sua finalidade, a fim de verificar se atende às nossas exigências no ato da contratação.

Informações privilegiadas e confidenciais

No nosso dia a dia, é natural que tenhamos acesso a informações privilegiadas, privadas e confidenciais do Mercado Bitcoin ou de nossos clientes. É nosso dever zelar pela proteção dessas informações e assegurar que não serão divulgadas sob qualquer pretexto ou usadas para obter qualquer tipo de vantagem ou favorecimento pessoal, independente do meio, seja digital ou físico.

Em lugares públicos, como restaurantes, salas de aula, táxis, eventos, etc., o cuidado com o que se diz deve ser redobrado. Devemos falar sobre negócios ou nossos clientes apenas quando necessário, sempre com neutralidade e discrição. O uso de notebooks deve ser feito somente quando necessário e com a devida atenção para prevenir furtos e exposição de informações.

Na internet, incentivamos o uso ético, seguro e legal das redes sociais e meios digitais, especialmente quando utilizados nomes ou atributos do Mercado Bitcoin.

Proteção e uso do patrimônio e dos recursos

O Mercado Bitcoin mantém investimento em infraestrutura adequada, seja mobiliária ou em equipamentos. Usamos esse patrimônio exclusivamente para fins profissionais e preservamos para que não ocorram depreciação ou mau uso.

Propriedade intelectual

A propriedade intelectual é um bem intangível e estratégico para a empresa. Entendemos como propriedade intelectual marcas, inovações, aperfeiçoamentos, processos, produtos, projetos, modelos, informações, idéias, know-how, formulações ou qualquer outra atividade de cunho não material desenvolvida na empresa ou por contratação dela. Todos os direitos patrimoniais referentes aos bens da propriedade intelectual que venham a ser criados, direta ou indiretamente pelos membros do Mercado Bitcoin, mesmo que suas funções não guardem relação com o desenvolvimento de pesquisas ou invenções, são, de forma gratuita, de propriedade exclusiva do Mercado Bitcoin.

Lembre-se

Sempre escolha fazer o certo e, se vir algo que pareça errado, denuncie! Essa é a melhor forma de preservar o Mercado Bitcoin e de contribuir para um ambiente ético nos nossos negócios.

Informações de controle

Início da vigência: 28/11/2018

Data da 1ª Versão: 28/11/2018

Responsáveis pelo documento:
Bernardo Srur | Líder de Compliance

Anexos